Petrobras conclui venda de refinaria por US$ 1,8 bi

A Petrobras concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O negócio, de US$ 1,8 bilhão, é o primeiro a ser concluído no âmbito do programa de desinvestimentos da estatal no refino. A companhia sinalizou, porém, que as negociações dos demais ativos podem se estender para além das eleições de 2022 - o que lança incertezas sobre a continuidade da abertura.

Com a conclusão da compra da Rlam pelo Mubadala Capital, a unidade voltará a se chamar Refinaria de Mataripe - nome original do empreendimento. A Acelen, empresa criada para gerir a refinaria, informou que investirá na modernização e no aumento da produção da unidade e que Mataripe continuará a abastecer o mercado regional, prioritariamente a Bahia. “Nosso objetivo é criar valor”, disse o presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, em nota.

Localizada em São Francisco do Conde (BA) e inaugurada em 1950, a refinaria tem capacidade para processar 323 mil barris ao dia - 14% da capacidade nacional de refino. Segundo uma fonte, a Rlam opera hoje com 60% a 70% da capacidade, mas a intenção do Mubadala é maximizar o retorno financeiro e aproximar a operação do ativo da plena capacidade.

A Petrobras esclareceu que o contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, a ser apurado nos próximos meses. A Acelen assumirá a partir de hoje a gestão do ativo, mas a petroleira continuará apoiando as operações da refinaria durante um período de transição de 15 meses, por meio de um acordo de prestação de serviços. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) promete um ato, na sexta-feira, contra o negócio.

Apesar do avanço na venda da Rlam, a abertura do refino está cada vez mais distante de ser concretizada, em sua plenitude, no primeiro mandato do governo Jair Bolsonaro. Há riscos de que a abertura do mercado fique pela metade e que a Petrobras mantenha um poder de domínio no mercado maior do que o previsto.

O diretor de refino e gás da Petrobras, Rodrigo Costa Lima e Silva, afirmou ontem que a companhia deve relançar no ano que vem os desinvestimentos das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar/PR) e Alberto Pasqualini (Refap/RS), mas que “provavelmente não pedirá as ofertas vinculantes antes da eleição”. O diretor financeiro, Rodrigo Araújo, completou ao afirmar que as ofertas vinculantes devem ser recebidas “mais perto do fim do ciclo eleitoral”.

A estatal não teve sucesso nas negociações de venda da Refap e da Repar, nem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), de Pernambuco - e pretende oferecer novamente os ativos ao mercado. Originalmente, a estatal se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em se desfazer de todas suas oito refinarias fora do eixo Rio-São Paulo, responsáveis por metade da capacidade do parque nacional, até 2021.

Lima e Silva afirmou que, se por um lado a ideia é retomar as vendas da Refap e Repar em 2022, o relançamento do processo de alienação da Rnest, no próximo ano, pode ser “mais complicado”, devido à necessidade de combinar a venda com o cronograma de construção da unidade.A Petrobras investirá US$ 1 bilhão para concluir as obras da refinaria. Na avaliação da empresa, o fato de o empreendimento estar inacabado pode ter afastado investidores. A empresa, porém, mantém a intenção de se desfazer do ativo, no futuro.

Fora a Rlam, a Petrobras tem contratos assinados para alienação da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, para o Grupo Atem, por US$ 189,5 milhões; e da SIX, no Paraná, por US$ 33 milhões, para a F&M Resources. A estatal pretende concluir ao menos um desses dois negócios em 2022.

Rlam, Reman e SIX respondem por 17% da capacidade nacional. Os desinvestimentos no refino atrasaram durante a pandemia. De acordo com fontes do setor, o crescimento do risco de uma interferência nos preços dos combustíveis, à medida que as eleições de 2022 se aproximam, é um dos motivos que ajudam a explicar a dificuldade de se negociar refinarias - bem como a compressão das margens do setor, as incertezas ligadas à transição energética e as instabilidades da revisão do marco regulatório no país.