Petrobras e Cigás travam disputa por R$ 600 milhões

Em meio ao choque dos preços do petróleo, em 2020, a Petrobras tenta desbloquear, na Justiça, uma conta que pode lhe render cerca de R$ 600 milhões e ajudar a estatal a reforçar o seu caixa num ano difícil. A companhia trava uma disputa em torno dos recursos com a
distribuidora amazonense de gás natural, a Cigás, e aposta em decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para resgatar o dinheiro. A concessionária de gás, por sua vez, tenta impedir a transação via Supremo Tribunal Federal (STF).

A disputa já tem cinco anos e tem como origem uma controvérsia em relação ao recolhimento de PIS/Cofins sobre o fornecimento de gás para a Amazonas Energia (atual Amazonas Geração e Transmissão, da Eletrobras).

Pelo acordo entre as partes, todo mês a estatal elétrica deposita, numa conta de pagamentos, os valores devidos à Petrobras (pelo gás) e à Cigás (pelas margens de distribuição, incluindo os tributos). Para ler esta notícia, clique aqui.