Petrobras e estatal boliviana fecham acordo para compra de gás

A Petrobras e a estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) chegaram a um acordo sobre o suprimento de gás natural da Bolívia. Na 6ª feira (05.ago.2022), as empresas assinaram um aditivo ao contrato, que garante a importação dos 20 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia contratados. Em abril, a YPFB havia cortado o fornecimento de gás ao Brasil em 30%, ou 4 milhões de metros cúbicos por dia. O gás foi direcionado à Argentina, que havia contratado volumes adicionais por causa do inverno.

Na ocasião, a estatal brasileira afirmou que o contrato entre as empresas previa “consequências ao fornecedor em caso de falha de fornecimento, as quais serão aplicadas pela Petrobras à YPFB”.

A estatal brasileira disse, em comunicado na 6ª feira (05.ago), que o aditivo assinado flexibiliza a entrega e o recebimento de gás natural de acordo com a disponibilidade e sazonalidade da oferta. Isso garantiria “um fornecimento em equilíbrio contratual para as empresas”. Eis a íntegra do comunicado (66 KB).

O acordo de importação de gás natural da Bolívia foi assinado em 1996, com contratação de 30 milhões de metros cúbicos por dia. Depois, em 2019, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) publicou uma resolução que visava criar condições para que outras empresas, além da Petrobras, pudessem ofertar gás natural importado no mercado interno.

No mesmo ano, a Petrobras assinou um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e se comprometeu a reduzir suas importações de gás boliviano para 20 milhões de metros cúbicos por dia. Isso abriu espaço para que outros agentes privados contratassem gás da Bolívia.