Petrobras não usou todo potencial de reduzir preços e guardou margem para compensar reonerações
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em sessão na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17), que a Petrobras não utilizou todo potencial de redução de preços de combustíveis em seu último anúncio e guardou margem para compensar futuras reonerações.
Na última terça-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que os preços do litro da gasolina e do diesel ficariam mais baratos às distribuidoras, a R$ 0,40 e R$ 0,44, respectivamente.
“O aumento previsto para 1º de julho vai ser absorvido pela queda do preço que foi deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo que podíamos, justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, disse o ministro.
A reoneração mencionada pelo ministro diz respeito à medida provisória 1.163, assinada pelo governo no dia 1º de março. Visto que o prazo máximo de tramitação de uma MP é de 120 dias, a reoneração está prevista para o dia 1º de julho.
O texto do governo estabeleceu imposto de 9,2% para as exportações de óleo cru. A medida visou compensar a reoneração parcial de impostos federais.
Haddad afirmou ainda que a estatal também “deixou gordura” para acomodar a reonerações do diesel prevista para dezembro de 2023.
A queda nos preços dos combustíveis foi proporcionada pela estabilidade do câmbio e pela redução nos preços de referência da gasolina e do diesel no mercado internacional.
Reoneração do ICMS não foi mencionada
A CNN procurou a Fazenda para confirmar se a margem “guardada” também acomodará outras reonerações previstas para a sequência de 2023.
Em resposta, Haddad afirmou que mesmo considerando o PPI, antiga política de preços da Petrobras, havia espaço para “redução maior do que a anunciada”, de acordo com cálculos da Fazenda.
Ao falar com jornalistas nesta quinta-feira (18), o ministro voltou a comentar o tema e afirmar que havia espaço para maior corte, mas não deu detalhes quanto às reonerações que podem ser acomodadas.
A partir de 1º de junho, por exemplo, a alíquota do ICMS da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro (ad rem). Atualmente as UFs adotam tarifa que varia entre 17% e 18% (ad valorem).
O ICMS é um imposto estadual e as tarifas não são uniformes — o que faz com que os impactos da mudança sejam diferentes a depender do estado. Projeções a parte, não é possível afirmar que os preços vão subir em todas as UFs.
A CNN procurou a Petrobras para que a empresa esclarecesse tais detalhes. Até o momento da publicação dessa reportagem, não houve resposta.