Prates defende rever paridade de importação na política de preços da Petrobras

Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) defendeu nesta quarta-feira (4) rever a política de preços da empresa quanto à chamada paridade de importação –que leva em conta custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias.

Segundo ele, os preços praticados no Brasil obedecem ao cálculo da importação mesmo quando a produção do combustível é nacional. A crítica é similar à da gestão Jair Bolsonaro (PL), que passou a buscar mudanças nos valores praticados principalmente a partir de trocas no comando da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

"Paridade de importação é o que para nós não faz sentido, em alguns casos. Isso vai ser trabalhado devidamente", disse Prates. "A gente tem que ter um preço que reflita o fato de a gente produzir no Brasil. É só isso. Não tem por que se assustar com isso", afirmou.

Segundo ele, a prática hoje faz a refinaria cobrar pela produção nacional o equivalente a um produto importado.

Para ele, uma coisa é usar como referência o mercado internacional. "Outra é dizer que na refinaria de Duque de Caxias você tem que praticar o [preço do] diesel de Roterdã mais o [custo com o] navio que traz ele, mais o [valor para usar o] duto para chegar à refinaria... Sendo que esse diesel foi produzido ali", diz.

Ele também disse que pode haver uma política de regionalização da referência de preços e que o assunto vai ser discutido com o governo. "Essa é uma ideia minha que a gente vai discutir no fórum adequado, que é o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]", disse, acrescentando que o órgão reúne a Presidência da República e uma série de ministros.

Mais cedo, Prates falou à agência Bloomberg que não haveria intervenção nos preços da companhia e nem fixação de preços –o que animou investidores da companhia na Bolsa. Depois, ele deu novas declarações a jornalistas, mas repetiu que não haveria intervenção.

"Claro que não, nunca ninguém falou em intervenção", disse. "A Petrobras não faz intervenção em preços, ela cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto. A Petrobras reage a um contexto. Vamos criar nossa política de preços para nossos clientes", disse.

"Se eu dissesse que a Petrobras controla o preço a ponto de afetar todo o mercado nacional, eu estaria reconhecendo uma coisa que eu sou contra dizerem –que a Petrobras tem monopólio de refino, que domina o mercado, e isso não é verdade. O mercado é aberto à importação e a Petrobras tem como concorrente todas as refinarias do mundo", disse, sem se aprofundar.

Os preços de combustíveis estão entre as principais preocupações do novo governo no início do mandato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou por 60 dias a desoneração para a maioria dos combustíveis e, enquanto isso, é debatida uma solução definitiva para o assunto.

Prates vê como factível o governo chegar a uma solução antes que acabe o período de 60 dias de desoneração.

"Acho que é perfeitamente factível a gente conseguir pensar até lá [fim de fevereiro]", disse Prates. Segundo ele, a decisão sobre a volta ou não da tributação após esse período, no entanto, é do governo –e a empresa apenas seguirá as regras vigentes.

Prates também falou que a conta de estabilização de preços, defendida por ele para ser acionada em momentos de elevação extrema da cotação do petróleo, seria abastecida por royalties a mais recebidos pela União com o aumento dos preços e pode ser direcionada a uma parte do mercado apenas –por exemplo, para o gás de cozinha ou para o diesel.

Indicado para a Petrobras, Prates estima que pode assumir o cargo de presidente interinamente em cerca de dez dias caso seja aprovado pelo conselho da companhia. Em 30 dias depois disso, uma assembleia precisa referendar o nome dele no comando da empresa.