Privatização da Petrobras volta à pauta com histórico de promessas vazias
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, assumiu o cargo prometendo avançar com os estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo ele, este será um dos seus primeiros atos à frente da pasta. O curto calendário legislativo, em 2022, contudo, torna praticamente inviável qualquer possibilidade de que os planos de desestatização da petroleira avancem até o fim do ano, quando se encerra o atual mandato de Jair Bolsonaro (PL).
— O governo repete a estratégia de pautar a privatização da Petrobras, quando a crise política da inflação dos combustíveis explode sobre o Palácio do Planalto.
— A pauta nunca avançou concretamente — como também nunca foi adiante em outros governos que cogitaram privatizar a maior estatal do país.
— Desde 2021, Bolsonaro tem sinalizado, mais abertamente, para a privatização da petroleira. Por mais de uma vez, ao introduzir o assunto da desestatização, chamou a companhia de “monstrengo”.
— O presidente tenta se esquivar do desgaste político da inflação. Bolsonaro foi apontado como o maior culpado pelos reajustes dos combustíveis, segundo pesquisa Genial/Quaest sobre a corrida presidencial, divulgada em 7 de abril.
— No Congresso, em resposta aos discursos de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) já se mostrou aberto ao debate sobre a desestatização da Petrobras, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), tem se mostrado mais resistente à ideia e defende que, se bem administrada, a estatal “gera frutos” para a sociedade.
— A desestatização da petroleira é tema recorrente nas disputas presidenciais. As discussões sobre o assunto acumulam idas e vindas nos diferentes governos desde a redemocratização.
— Nos anos 1990, por exemplo, o tema esteve presente nos governos liberais de Fernando Collor e de Fernando Henrique Cardoso. A petroleira, contudo, nunca foi incluída, de fato, em um processo de capitalização.
— No governo de FHC, houve até uma tentativa de mudar o nome da companhia para Petrobrax — sob a alegação de que o nome soava melhor aos estrangeiros. O tucano, porém, nunca avançou com a privatização da petroleira e chegou a enviar uma carta ao então presidente do Senado, José Sarney, comprometendo-se a não desestatizar a empresa.
— Nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, de direcionamentos mais estatizantes, a defesa da privatização da Petrobras perdeu fôlego — a não ser quando resgatada nos debates eleitorais com o PSDB.
— Na prática, nunca foram criadas as condições políticas para a desestatização da companhia. E a opinião pública continua sendo mais favorável à manutenção da Petrobras como estatal. Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022, mostra que metade da população brasileira (50%) avalia que o governo deve continuar sendo o dono da Petrobras. Outros 33% acham que a estatal deve ser privatizada, enquanto 17% não souberam responder.
— Além disso, falta também tempo hábil para avançar com o processo neste governo. Em seu quarto ano de mandato, Bolsonaro ainda luta para conseguir viabilizar a privatização da Eletrobras — tema em discussão desde o governo de Michel Temer, mas que só foi aprovado no Congresso em meados de 2021.
— A defesa da privatização da Petrobras contrasta com o discurso nacionalista que o próprio presidente Bolsonaro chegou a assumir em 2021 — quando, insatisfeito com os preços, pediu um “olhar mais social” por parte da petroleira e recorreu, então, ao famoso slogan do “O Petróleo é nosso”, que remete à campanha pela criação da Petrobras, nos anos 1950.
— Principal oponente de Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva reagiu prontamente ao discurso de posse de Sachsida. O pré-candidato petista disse que não aceitará a privatização da petroleira. “Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois das eleições”, afirmou.
— Entre os pré-candidatos mais cotados na corrida eleitoral deste ano, Ciro Gomes (PDT) não reagiu de pronto ao discurso de Sachsida, mas também é contrário à alienação da estatal. O pedetista já prometeu, inclusive, recomprar ações de investidores privados, a fim de dar viés mais estatizante à petroleira.
— João Doria (PSDB), por sua vez, fala mais abertamente sobre o assunto e propõe dividir a Petrobras em “três ou quatro empresas” e depois privatizá-las, em fatias, de forma a evitar um monopólio privado.