Promessa de verbas a parlamentares e cargos: governo Bolsonaro influenciou eleição no Congresso

eleição de dois aliados do Palácio do Planalto para as presidências de Câmara e Senado – Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente – foi precedida por uma série de ações assertivas do governo federal: promessa de liberação de verbas a deputados e senadores, exoneração de aliados de parlamentares que votariam em candidatos adversários e acenos a uma reforma ministerial, incluindo a possibilidade de recriação de pastas para abrigar aliados. Uma das iniciativas para alavancar a candidatura de Lira foi a indicação de que deputados poderiam escolher municípios que receberiam um total de R$ 636 milhões em repasses dos ministérios do Turismo, Desenvolvimento Regional e Agricultura.

Uma planilha repassada aos parlamentares e obtida pelo GLOBO mostra uma lista de 546 cidades em que propostas poderiam ser cadastradas – os deputados “patrocinariam” verbas destinadas pelos ministérios a essas localidades. Parlamentares relatam que as negociações ocorreram individualmente, sem um valor fixo para cada um que se comprometesse a votar em Lira. Para opositores do novo presidente da Câmara, como não há Orçamento aprovado para 2021, o governo estaria vendendo "terreno na Lua": só terá como pagar depois da eleição, mesmo fazendo a promessa agora.

Ainda no ano passado, o governo liberou verba "extra", através de indicações informais, para diversos apoiadores de Lira e Pacheco. No final do ano, foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso (PLN) nº 29, liberando R$ 1,9 bilhão para investimentos. Segundo parlamentares, Lira negociou o apoio de deputados com base nesses pagamentos.

Maia cita R$ 20 bilhões
O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a dizer que o governo estava prometendo R$ 20 bilhões em emendas parlamentares em troca de votos em Lira.

– Pela conta que eu fiz, e pelo orçamento que nós teremos para 2021, pelo que eu já vi que o governo está prometendo junto com o seu candidato, vai dar pelo menos uns R$ 20 bilhões de emendas extraorçamentárias. Eu quero saber em que orçamento para o ano de 2021, com todo o problema do teto de gastos, (terá espaço). (Como) eles poderão cumprir, se vitoriosos, essa promessa – disse Maia.

Também como uma forma de pressão, deputados do grupo de Baleia Rossi viram indicados perderem cargos que ocupavam no governo federal. Flaviano Melo (MDB-AC) perdeu dois aliados no estado que mantinha desde o governo de Michel Temer. Foram exonerados Jorge Mardini Sobrinho, superintendente do Iphan, e Luciana Videl de Moura, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Luciana é esposa do deputado.

Também foi exonerado o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe, Victor Sande. Ele era indicado de Fabio Reis (MDB-SE).

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Outro caso foi o do deputado Hildo Rocha: seu indicado na superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no Maranhão, João Francisco Jones Fortes Braga, foi demitido em janeiro. Ele acabou reassumindo o cargo a pedido dos deputados do Maranhão com voto declarado em Lira, segundo Rocha.

Bolsonaro: mais ministérios
Na semana passada, Bolsonaro acenou ainda – e, posteriormente, voltou atrás – com a hipótese de recriar os ministérios do Esporte, Pesca e Cultura, que hoje têm status de secretarias. De acordo com o presidente, as mudanças poderiam ocorrer no caso de os candidatos apoiados pelo governo venceram na Câmara e no Senado, o que ocorreu.

– Se tiver um clima no Parlamento, pelo o que tudo indica as duas pessoas que, né (deputado) Luis Lima, que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios – disse Bolsonaro, na sexta-feira.

Há ainda uma pressão por parte de integrantes do centrão para que mais políticos ocupem ministérios, com a perda de espaço dos militares – nesse contexto, uma possibilidade é que o titular da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, general da reserva, passe a ocupar outro posto. Outra troca que deve ocorrer é a ida de Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Cidadania, para a Secretaria-Geral. O movimento abriria espaço para um indicado do Republicanos na Cidadania.