Receita com petróleo deve bater recorde de R$ 368 bi no governo Bolsonaro, aponta estudo
A combinação entre a disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, dólar alto e a expansão da produção nacional levaram União, estados e municípios a uma arrecadação recorde com os leilões de áreas de exploração, royalties e participações especiais com petróleo e gás no país em quatro anos, aponta um levantamento inédito do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
De 2019 até abril deste ano, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), estima-se que o "bilhete premiado" -- como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o pré-sal brasileiro após sua descoberta em 2007-- tenha rendido aproximadamente R$ 282,63 bilhões aos cofres públicos. Considerando o total a ser recebido até o fim deste ano, o valor pode chegar a R$ 368 bilhões em quatro anos. A bonança, no entanto, não deve se repetir na mesma proporção nos próximos anos, dizem especialistas.
Segundo segundo projeção do CBIE, os governos federal, estaduais e municipais deverão receber até R$ 117,8 bilhões em participações governamentais na indústria do petróleo só em 2022. Deste total, R$ 44,9 bilhões deverão ser destinados à União, R$ 38,2 bilhões aos governos estaduais e R$ 24,7 bilhões às prefeituras. Até abril deste ano já foram recebidos R$ 31,56 bilhões.
Os dados fazem parte do novo estudo do CBIE, que lança nesta semana um relatório sobre o quanto União, estados e municípios arrecadaram com o petróleo desde 1999, considerando não só royalties e participações especiais, como também as receitas obtida nos leilões de concessão e partilha para exploração de poços petrolíferos. A consultoria pretende divulgar trimestralmente relatórios de acompanhamento da evolução dessa arrecadação no país.
O estudo torna possível elaborar um ranking com os estados e municípios que mais arrecadam receita com royalties de petróleo, além de realizar análises como a arrecadação por habitante, por exemplo. Será um instrumento útil na avaliação sobre a aplicação dos recursos.
As participações governamentais na indústria do petróleo incluem o pagamento de royalties, participações especiais, bônus de assinatura e pagamento pela ocupação ou retenção de área. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), são pagas pelas empresas concessionárias que possuem o direito de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro.