Resultados das ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis (5/9 a 8/9)

Entre os dias 5/9 e 8/9, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em oito unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor.

A Agência realiza ações individuais e em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa.

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis; pontos de abastecimento, revendas e distribuidoras de GLP; produtores de etanol; distribuidora de asfalto e distribuidores de lubrificantes:

Minas Gerais

Em Minas Gerais, os agentes da ANP estiveram nos municípios de Contagem, Belo Horizonte e Indianópolis. Ao todo, foram realizadas 16 fiscalizações em postos de combustíveis, revenda de GLP, ponto de abastecimento e distribuidora de asfalto.

Em Contagem, uma empresa foi autuada e interditada por realizar a atividade de distribuição de asfaltos sem autorização da ANP.

Rio de Janeiro

No município do Rio de Janeiro, as equipes da ANP fiscalizaram 23 postos de combustíveis. Um deles apresentou irregularidade, foi autuado e teve um bico de GNV interditado por utilizar pressão acima do patamar máximo permitido pela legislação (220 bar).

Goiás

Houve fiscalização em cinco postos de combustíveis, três revendas de GLP e um produtor de etanol nas cidades de Formosa, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.

Em Formosa, uma revenda de GLP foi interditada por estar exercendo a atividade com autorização revogada pela ANP.

Distrito Federal

Os fiscais da ANP passaram por Águas Claras, Ceilândia, Gama e Taguatinga. No Gama, um posto foi autuado por não possuir medida-padrão de 20 litros devidamente aferida e lacrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Este equipamento é utilizado para o teste de volume dos combustíveis.

Duas revendas de GLP, também no Gama, foram interditadas: uma por estar exercendo a atividade com autorização revogada pela ANP e outra por questões de segurança (portão existente na área de armazenamento não possuía as medidas mínimas exigidas pela legislação).

Mato Grosso

Foi verificado o funcionamento de uma revenda de GLP em Sorriso. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Santa Catarina

Sete postos de combustíveis e três revendas de GLP foram vistoriados no estado, nos municípios de Balneário Camboriú, Itajaí e Benedito Novo. Os fiscais não constataram nenhuma irregularidade.

Rio Grande do Sul

As ações de fiscalização no estado abrangeram seis postos de combustíveis e 19 revendas de GLP nas cidades de Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Boqueirão do Leão, Dois Lajeados, Lajeado e Santa Clara do Sul.

Uma revenda de GLP de Dois Lajeados foi interditada por operar sem autorização da ANP. A mesma infração levou à interdição de outra revenda de GLP, esta em Boqueirão do Leão.

São Paulo

Fiscais da ANP atuaram nos municípios de Campinas, Guarulhos, Jandira, Mauá, Mombuca, Paulínia, Piracicaba e São Bernardo do Campo. Foram inspecionados 11 postos de combustíveis, três distribuidoras de GLP, uma distribuidora de combustíveis e um distribuidor de lubrificantes.

Em Campinas, cinco postos de combustíveis foram fiscalizados. A ação resultou na autuação de um posto, que teve dois bicos de gasolina aditivada interditados por aferição irregular na bomba medidora.

Em São Bernardo do Campo, a ANP apreendeu 5.154 litros de óleo lubrificante acabado em um distribuidor de lubrificantes por falta de registro do produto na ANP.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).