Rio Grande do Norte promete reduzir pela metade ICMS do diesel dos ônibus para aliviar setor

O governo de Rio Grande do Norte decidiu reduzir em 50% a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel das empresas de ônibus.

Segundo a administração estadual, nesta terça-feira, 23 de junho de 2020, a medida atende a empresários e a trabalhadores do setor e visa aliviar os impactos da crise gerada pela Covid-19, que ocasionou queda de demanda de passageiros.

Nesta semana, trabalhadores do sistema municipal de Natal cruzaram os braços contra atrasos nos pagamentos de benefícios, como tíquete refeição e plano de saúde. A categoria protesta também pela manutenção dos postos de trabalhos dos cobradores.

As viações alegam dificuldades por causa da pandemia.

A alíquota atual do ICMS em Rio Grande do Norte é de 18%. Assim, pela promessa do governo do Estado, cairá para 9%.

Ainda falta a regulamentação com os detalhes de como será feita redução, com a publicação no Diário Oficial.

A medida valerá para ônibus urbanos, intermunicipais e alternativos regulares.