Se desoneração de combustíveis for mantida, Receita buscará compensação, diz secretário

Eventual decisão política de prorrogar a desoneração de combustíveis levará o Ministério da Fazenda a buscar fontes para compensar essa perda de arrecadação, disse nesta terça-feira o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltando que a meta da pasta para melhorar as contas públicas será atingida “de um jeito ou de outro”.

Em videoconferência promovida pela Folha de S.Paulo, Barreirinhas destacou que não há decisão tomada sobre o tema e acrescentou que o que está posto no momento é a regra em vigor, com desoneração de gasolina e álcool até fevereiro e de outros insumos até o fim do ano.

Segundo ele, qualquer decisão política que eventualmente seja feita “será recebida com naturalidade”, desde que esteja em conformidade com a lei.

“Tenho 22 anos de serviço público e foi sempre assim que trabalhei, vem uma decisão política e faço tudo que está ao meu alcance para viabilizar de uma forma responsável. Se houver uma prorrogação, uma decisão política, vamos dar nossa opinião técnica (..) e adotar as medidas compensatórias”, disse.

Entre as iniciativas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar a arrecadação está a retomada da tributação sobre combustíveis. Porém, apesar de prever um ganho de 29 bilhões de reais neste ano com a iniciativa, Haddad disse na última quinta-feira que a decisão sobre o tema ainda dependia de avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro como forma de mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação. Lula prorrogou a medida após tomar posse, contra a vontade de Haddad.

O secretário da Receita ainda afirmou ser conhecido que há dificuldade de acomodar no Orçamento um aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, promessa de campanha de Lula.

Segundo ele, a decisão de corrigir a tabela de incidência do tributo sobre a renda das pessoas físicas dependerá de medidas que aumentem a arrecadação ou reduzam despesas.

Em relação ao pacote de medidas apresentado na semana passada para melhorar o quadro das contas públicas, Barreirinhas afirmou que o conjunto de ações não promove um aumento de carga tributária, apenas uma recomposição em relação ao patamar de 2022.

O secretário também afirmou que a tributação sobre o patrimônio no Brasil é muito baixa, mas, para ele, a discussão sobre o tema não está madura. (Reuters)