Tarcísio assina decreto para reduzir ICMS sobre combustível de aviação até 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou um decreto nesta terça-feira (10) para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível de aviação. A alíquota vai de 13,3% para 12% e vale até 2024.

Tarcísio também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista em encontro com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e associadas do setor.

A assessoria do governo do estado ressaltou em nota que, antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV) em São Paulo era de 25%.

“Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto, a alíquota retorna aos 12%”, diz em nota.

A Abear destaca em nota que 700 novos voos semanais foram criados no estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019.