TCU deu aval à venda de refinaria da Petrobras para árabes

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. A área técnica elaborou um documento de 26 páginas publicado em maio de 2022 que concluiu não ter havido problemas no negócio.

Os ministros do TCU avalizaram o negócio em dois julgamentos, um no dia 13 de outubro de 2021 e outro no dia 13 de maio de 2020.

“A partir do exposto, a fiscalização realizada permitiu afirmar que o processo de desinvestimento da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) atendeu aos requisitos e procedimentos previstos na Sistemática de Desinvestimentos de Ativos e Empresas da Petrobras, e, adicionalmente, que não foram identificadas impropriedades ou irregularidades nos demais aspectos avaliados, quais sejam, a adequação do preço ofertado para a venda, a oportunidade do momento de venda, e a devida fundamentação e informação do processo decisório”, diz o documento.

O novo comando da Petrobras, porém, avalia abrir uma investigação interna para apurar a venda. A ideia é que ela seja aberta após a troca do Conselho de Administração e, principalmente, da nova diretoria. A expectativa é de que isso ocorra em abril.

Para a cúpula da estatal, a venda é suspeita e há elementos que justifiquem a abertura de uma apuração interna. São dois fatores que chamam a atenção na estatal. Um é a proximidade das datas do recebimento do presente (26 de outubro de 2021) e a venda da refinaria (negócio anunciado no dia 30 de novembro de 2021). Outro é que ela foi vendida por um valor US$ 1,8 bilhão, menor do que o valor segurado.

A atual cúpula da empresa, porém, avalia que nenhum movimento deve ser feito antes da posse da nova diretoria porque envolveria funcionários diretamente ligados a venda.