CNC promove seminário para repensar a negociação coletiva

Por Gisele de Oliveira A CNC promoveu, em 24 de janeiro, em sua sede, no Rio de Janeiro, o Seminário Repensando a Convenção Coletiva. O evento teve como objetivo debater aspectos relevantes da nova lei trabalhista que deverão ser observados nos futuros instrumentos de trabalho coletivos, além das novas perspectivas para o mundo sindical. Com auditório cheio, os participantes receberam, ao longo do dia, orientações e esclarecimentos sobre a legislação em vigor, e saíram do encontro com a mensagem de que a negociação coletiva terá papel relevante na representatividade das entidades sindicais a partir de agora. Quem trabalha com o comércio é quem deve definir as relações de trabalho. E vocês devem saber negociar, aprender a fazer uma negociação com bons argumentos e embasamentos?, afirmou Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do ministro, estiveram presentes no seminário Paulo Roberto Sifuentes Costa, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3ª Região); José Roberto Trados, vice-presidente da CNC e presidente da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio da CNC; Patricia Duque, chefe da Divisão Sindical da CNC; Fernanda Lima, advogada e consultora em mediação e gestão de conflitos pela Fundação Nacional de Mediação de Conflitos; e Carla Teresa Romar, advogada e professora da Faculdade de Direito da PUC-SP; entre outros. Em sua palestra, Tacianny Mayara Silva Machado, advogada e assessora jurídica da Fecomércio-MG, destacou a importância de se compreender a extensão e profundidade que a nova lei trouxe para as entidades sindicais, ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado. Segundo ela, é preciso ter cuidado no momento da negociação coletiva para que não sejam criadas situações de insegurança jurídica no futuro. Para a advogada, é fundamental que a diretoria do sindicato compreenda a importância da negociação coletiva para se aproximar cada vez mais de sua categoria. É preciso criar uma identificação; o empresário olhar para aquele sindicato e se reconhecer naquela instituição?, disse. Já a consultora Fernanda Lima defendeu o método de mediação no processo de negociação coletiva, explicando a diferença entre mediação e conciliação e como o método pode trazer resultados mais convincentes para as convenções coletivas em determinadas situações. Você só consegue mudar a forma de negociar do estilo ?perde-ganha? para ganha-ganha? quando você inclui o respeito e a ética durante o processo?, finalizou. A segunda parte do seminário ficou a cargo dos advogados Tulio Massoni e Carla Teresa Romar, ambos sócios do escritório Romar, Massoni e Lobo Advogados. Massoni apresentou um histórico da luta sindical no Brasil e as experiências em outros países, como Itália e Espanha, por exemplo, com a transição do modelo corporativista para o que prestigia as negociações coletivas. Já a advogada Carla Teresa dedicou seu tempo a destacar os principais desafios a serem enfrentados pelas entidades sindicais no esforço de fazer valer a nova legislação. Não há mais espaço para a atuação sindical de fachada. É preciso uma articulação do setor para evitar ações que tragam ilegitimidade, dando carimbo para os que são contrários dizerem: ?está vendo como eu tinha razão??. Chegou o momento de amadurecer.?