Encontro apresenta resultados do Movimento Combustível Legal

Por Gisele de Oliveira A Plural, antigo Sindicom, reuniu, no dia 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, representantes das instituições que apoiam o Movimento Combustível Legal para apresentar os resultados obtidos no primeiro ano de atuação do programa. A campanha, lançada em junho de 2017, tem por objetivo sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos causados pela sonegação de impostos e outras irregularidades do setor, como a bomba fraudada. Além disso, é um fórum permanente de discussões e proposições de iniciativas no combate ao comércio irregular e de avanços tributários no setor de combustíveis. No ano passado, o programa conseguiu sensibilizar legisladores sobre as fraudes volumétricas de combustíveis, o que resultou na criação de leis estaduais, que estabelecem regras para punir o estabelecimento que pratica a bomba fraudada, além da revisão da legislação dos chamados regimes especiais de tributação e envio do Projeto de Lei 284/2017 ao Senado para identificar e punir o devedor contumaz. O encontro mostrou a origem das irregularidades e os malefícios que o problema causa para a sociedade, além dos desafios para 2018. A concorrência desleal acaba sendo nociva para a sociedade. E isso ocorre porque existe oportunismo e ganância de alguns e, às vezes, por sobrevivência. A revenda de combustíveis foi criada por famílias ao longo de décadas, que, por conta da concorrência desleal, acabam saindo desse setor?, afirmou Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico da Plural. Entre os participantes do encontro estavam Francisco Nelson Neves, superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP; Marcos Trevisan, chefe da Divisão da Supervisão em Metrologia do Inmetro; Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis; Maria Aparecida Gil Siuffo Schneider, presidente do Sindcomb; entre outros.