Entidades do setor apresentam nova tecnologia de bombas para o Inmetro

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) participou de reunião com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para apresentar uma nova tecnologia que visa contemplar a Portaria Inmetro nº 559/2016, atendendo às exigências técnicas para elevar a segurança do parque de bombas do país no combate mais efetivo das fraudes do setor.

"A nossa maior preocupação é combater as fraudes volumétricas do setor, as chamadas bombas fraudadas. A nova tecnologia proposta é robusta e permite uma ampla integração com diferentes fabricantes de equipamentos", destacou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

A reunião online contou com a participação de Gustavo Ene, secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia; Marcos Heleno, presidente do Inmetro; Periceles Vianna, diretor de Metrologia Legal; Marcelo Morais, chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação do Inmetro; Carlos Fortner, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); além de fabricantes e representantes do setor.

A solução tecnológica denominada de Projeto Ice foi apresentada pelo consultor técnico José Carlos da Silva, especialista em tecnologia de segurança. A nova tecnologia é uma proposta da Fecombustíveis, da Federação Brasilcom, do Instituto Combustível Legal e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).

O Projeto Ice é um sistema de segurança criptográfica com certificação digital para as bombas de combustíveis, alinhado às boas práticas internacionais e, ao mesmo tempo, agrega uma inteligência de dados que torna a fiscalização pelos órgãos fiscalizadores (Secretarias da Fazenda, Inmetro, ANP e Ipem) mais assertiva e eficiente.

A proposta do setor é basicamente a tecnologia discutida nas reuniões técnicas com o Inmetro que antecederam a Portaria 559/2016. Mesmo após a publicação das novas regras metrológicas (Portaria 559/2016), visando combater as fraudes volumétricas, a Fecombustíveis continuou a contribuir com as discussões em busca das melhores soluções para o setor. O tema foi pauta da primeira reunião ocorreu em dezembro (2016), que discutiu a regulamentação das bombas de combustíveis, contou com o Conselho de Representantes da Federação e equipe técnica do Inmetro, em dezembro de 2016, no Rio de Janeiro. A segunda reunião ocorreu em Fortaleza, em julho de 2018. Em setembro do mesmo ano, foi a vez de Caxias do Sul sediar o debate. A vulnerabilidade das bombas e as fraudes do setor também foram tema da reunião em 2019, em Rondônia (junho) e em Porto Alegre (outubro).