Governo, Fecombustíveis e SindTRR discutem os problemas do biodiesel 

Os atuais problemas relacionados ao biodiesel, como o aumento de preço, a menor oferta do produto no mercado, o modelo de leilões e a qualidade do biocombustível motivaram as discussões da reunião promovida ontem (03) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que reuniu ANP, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e o Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista (SindTRR).

José Mauro Ferreira, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, disse que a preocupação do ministério no curto prazo é com o próximo leilão do biodiesel (L76) da ANP para que seja avaliada a capacidade de oferta do produto pela produção e o teor da mistura do biodiesel ao diesel, de forma a não causar desequilíbrio de preço, conforme ocorreu no 75o leilão da ANP, que adotou o percentual de 10% na mistura, e mesmo assim o preço médio de negociação foi de R$ 5,04 por litro, enquanto que o custo do óleo diesel na refinaria é de R$ 2,30 por litro, em média.

"Desde a metade do ano passado, houve um descolamento grande entre os preços do biodiesel e do diesel, o que tem causado impacto para o consumidor final. Queremos um mercado que funcione de forma harmônica, com a segurança do abastecimento", destacou.

O secretário mencionou que o atual modelo de comercialização do biodiesel não é mais aderente ao novo mercado de dowstream com a abertura do setor de refino, uma vez que a Petrobras deixará de desempenhar seu papel como responsável pela comercialização dos leilões de biodiesel.

O novo modelo de comercialização do biodiesel está em estudo pelo MME, que deverá ser apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para subsidiar as diretrizes de uma nova resolução. Segundo José Mauro, o governo também prevê um período de transição entre o atual sistema de leilões e o novo modelo de comercialização.

No âmbito do preço, a ANP teve que intervir no último leilão de biodiesel para evitar que o valor chegasse nas alturas. Para Felipe Cury , diretor da ANP, com a saída da Petrobras, a agência reguladora não poderá mais conduzir os leilões, sendo necessário encontrar outra entidade realizadora do pregão, caso este modelo permaneça.

Para Sergio Araújo, do Abicom, o modelo de leilão de biodiesel foi muito útil, mas entende que o mercado já está suficientemente maduro para migrar para o mercado aberto, com a comercialização direta entre produtores e distribuidores, inclusive com a liberação da importação do biodiesel. "A importação do produto vai gerar maior competitividade ao mercado, contestando preço local, com redução de custo e preocupação com a qualidade do produto", disse.

"A nossa preocupação é com o preço ao consumidor e a qualidade", disse Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. Os postos, como elo final da cadeia, já estão recebendo o diesel com preço mais alto, resultado da alta do biodiesel no último leilão. Mesmo com a redução de preços de 6% nas refinarias, dificilmente será percebida pelo consumidor com a alta do biodiesel e a sociedade acaba responsabilizando os postos pelos aumentos do combustível.

Paulo Miranda também destacou que as distribuidoras regionais estão com dificuldade para entregar os pedidos aos postos bandeira branca. Segundo ele, o diesel está mais caro e racionalizado, porém esta dificuldade de suprimento afeta principalmente as distribuidoras menores. "Hoje a demanda por diesel está zerada em relação ao período anterior à pandemia. Imagina se não tivesse a pandemia, o problema de abastecimento seria mais grave. Não estamos criticando os produtores, mas não pode faltar diesel no mercado", disse.

O presidente da Fecombustíveis também é favorável à abertura da importação do biodiesel, já que o custo do biocombustível pode ser mais baixo do que o produzido no mercado interno, além de ter maior qualidade. Paulo Miranda também defendeu a substituição do biodiesel pelo diesel verde (HVO), na proporção de 88% do diesel A e 12% do diesel verde por ser um produto mais estável e de melhor qualidade do que o biocombustível nacional.

Tanto nos postos de combustíveis quanto nos TRRs, os problemas de qualidade do biodiesel aumentaram na medida que foram elevados os percentuais obrigatórios da mistura do biodiesel ao diesel, que trouxe elevação de custos com a manutenção com troca de filtros constantes, limpeza dos tanques, além das reclamações dos clientes.

Álvaro Faria, presidente do SindTRR, disse que os problemas de borras e resíduos do biodiesel nos equipamentos agrícolas, geradores de energia, bombas injetoras, causam entupimentos, acumula uma espécie de cola nos elementos filtrantes, que prejudica o desempenho dos equipamentos. "Quando o consumidor faz utilização do seu equipamento e detecta essa situação, aí temos que pagar essa conta com reclamações na Justiça e quebra a confiança do relacionamento comercial", comentou.

O MME e a ANP estão cientes do problema da qualidade do biodiesel e o próximo passo será agendar uma reunião com as distribuidoras regionais para checar a falta do B100.