Informações sobre a comercialização do S50

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) esclarece que postos em todo o país adaptaram suas instalações para receber o diesel de baixo teor de enxofre, o S50. Nesse primeiro momento, entretanto, a quantidade de postos ofertando o novo diesel é pequena, pois a demanda ainda é extremamente restrita. O S50 é destinado prioritariamente aos veículos pesados fabricados a partir de 2012, com motor Euro 5, que não podem ser abastecidos com os demais tipos de diesel comercializados no país. No entanto, devido aos maiores preços dos novos caminhões e ao excesso de estoque de veículos com motor Euro 3 em algumas montadoras, a expectativa é de que os primeiros veículos novos só cheguem ao mercado no final de janeiro. Desde o início das negociações para a introdução do S50 no país, a Fecombustíveis solicitou ao governo extrema cautela quanto à definição do preço do novo combustível. Embora estejamos cientes de que o S50 não poderia ter preço igual ao do S500, sob o risco de forte migração para o novo combustível sem que houvesse oferta suficiente, é fato também que um preço demasiadamente elevado desestimularia a renovação da frota e mesmo o uso do novo combustível pelos veículos antigos. Atualmente, o S50 tem chegado aos postos, em média, R$ 0,12 mais caro que o S500, o diesel comercializado nas regiões metropolitanas do país. Desse custo, a metade se refere ao preço de refinaria e os outros seis centavos, a gastos das distribuidoras com logística e suas margens. A esse valor ainda será acrescida a margem dos postos. É importante lembrar que o novo diesel tem elevado custo operacional para toda a cadeia. Primeiro, porque se trata de um combustível mais sensível à contaminação, o que requer linhas, tanques e filtros segregados. Além disso, dada a sua baixa demanda inicial, a expectativa é de que o S50 fique mais tempo parado nos postos, o que significa capital imobilizado e possibilidade de degradação do combustível. Isso porque todo diesel rodoviário no Brasil apresenta 5% de biodiesel (o chamado B5) e, segundo recomendação da ANP, tal mistura não deve permanecer parada no tanque por longos períodos, nem em contato com o ar (o que ocorre quando o tanque não está completamente preenchido, ou seja, quase sempre, já que é operacionalmente inviável trabalhar ininterruptamente com tanques cheios), sob o risco de formação de borra em tanques, filtros e até mesmo nos veículos. Os baixos volumes iniciais também obrigam que todo o transporte seja realizado por caminhões e não por dutos, como ocorre com a gasolina e os demais tipos de diesel. Diante desse cenário, a Fecombustíveis sempre defendeu que fosse adotada alguma medida de desoneração fiscal para o S50, de forma a mitigar os maiores custos do produto e impedir que o preço seja um obstáculo ao seu uso. Assumindo as projeções de entrada no mercado dos veículos Euro 5, postos e distribuidoras se programaram para ofertar S50 em cerca de 1,2 mil estabelecimentos no dia 1º de janeiro, número esse considerado suficiente para atender à demanda e que cresceria gradativamente nos meses seguintes. A edição da Resolução ANP nº 62, que determinou a venda compulsória do S50 por quase 4 mil postos, ao invés de ajudar, apenas serviu para desestruturar o que havia sido planejado pelo mercado ao longo do segundo semestre. Postos que estavam se adaptando para receber o produto não constaram na lista da ANP e outros, que não pretendiam comercializar o S50, viram-se obrigados a fazê-lo. Com isso, os planos de abastecimento das distribuidoras precisaram ser revistos, já que a oferta de S50 é limitada. Postos que não pretendiam vender o novo diesel, mas estão na lista da ANP, tiveram 30 dias para se adequarem, prazo insuficiente, já que muitas vezes são necessárias reformas para instalação de novos tanques ou para segregação dos sistemas de filtragem, o que envolve obras, licenças e aquisição de equipamentos, justamente no período de festas e recesso. Todas essas considerações foram levadas ao conhecimento da Agência durante a Audiência Pública que debateu a Resolução nº 62, quando foi alertado ainda que se determinou a obrigação do posto vender o produto, mas em nenhum momento estabeleceu-se a venda compulsória por parte das distribuidoras. Como postos não podem comprar diretamente das refinarias, cria-se uma situação delicada para os estabelecimentos, especialmente para os chamados bandeira branca?, que não têm contrato de fornecimento exclusivo com nenhuma distribuidora e, portanto, podem não ter seus pedidos atendidos. Gostaríamos de lembrar que o S500 já é vendido em todas as regiões metropolitanas do país, e não apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo, e também em algumas regiões interioranas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Além disso, as áreas metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém já  comercializam S50 desde 2009. No restante do país, o diesel utilizado é o S1800 há mais de três anos, e não o S2000. Por fim, a Fecombustíveis reafirma sua posição favorável à introdução do diesel menos poluente, mas cobra do governo medidas para minimizar o impacto ao consumidor dos maiores custos do novo produto, bem como a adoção de medidas de estímulo para renovação da frota, já que os benefícios ambientais do S50 em motores antigos, embora existam, são limitados. A Fecombustíveis se coloca à disposição para quaisquer novos esclarecimentos. Atenciosamente, Paulo Miranda Soares