Posicionamento Fecombustíveis sobre Operação Margem Controlada

03/08/2018 - A Fecombustíveis vem acompanhando com atenção e preocupação os desdobramentos da Operação Margem Controlada, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná em 31 de julho, para apurar o controle indevido dos preços de varejo por parte de companhias distribuidoras.

Sempre respeitado o amplo direito de defesa dos envolvidos e a necessária apuração cuidadosa dos fatos, é imperativo que as autoridades policiais e os órgãos de defesa da concorrência e do consumidor punam com extremo rigor essa conduta, se confirmada for, finalmente,  a prática de cartel e a ingerência indevida dos atacadistas no preço de varejo, inclusive com a aplicação de mecanismos retaliatórios aos postos que não se submetiam às práticas anticompetitivas.

A Fecombustíveis defende a necessidade de preservar os mecanismos de competição como a única forma aceitável de atuação no mercado, e a sua esperança de que as autoridades constituídas, especialmente a autoridade de defesa da concorrência, consigam estabelecer mecanismos estruturais e/ou comportamentais que impeçam a cartelização entre os oligopolistas do setor, assegurem a liberdade de fixação de preço pelos agentes de mercado e o combate a práticas discriminatórias e exclusionárias por parte de quaisquer companhias distribuidoras.