Preço do GNV pode cair em São Paulo

Finalmente, boas notícias para os revendedores de GNV (gás natural veicular). Após quase dois anos de preços altos desestimulando os consumidores do combustível, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) definiu um novo mix para a composição de preços do GNV, que estabelece que as concessionárias utilizem 50% do gás contratado (gás firme) e 50% do gás adquirido no leilão eletrônico realizado pela Petrobras no dia 24 de novembro.

Esta medida, instituída pela Deliberação 165/2010, foi resultado do trabalho de esclarecimento promovido pela Fecombustíveis, em conjunto com o Recap (sindicato que abrange os postos de Campinas e Região) e Resan (Santos e Baixada Santista), e com a participação e apoio da Associação Brasileira de Gás Natural Veicular (ABGNV) e da Comgás.

Cai, mas sobe também

A redução promovida pela Arsesp entra em vigor em 10 de dezembro. Para os estabelecimentos localizados na área de abrangência da Comgás, o valor do GNV ficará R$ 0,27 mais baixo. Segundo a agência reguladora, no caso da Comgás, a redução baseia-se em alguns fatores: o novo mix que passou a vigorar após o leilão da Petrobras e a inversão da conta gráfica da concessionária (já que desde maio a Comgás tinha uma tarifa maior do que o preço de aquisição da Petrobras, por conta de variações cambiais e do uso do gás comprado a preço inferior no leilão). A nova tarifa da concessionária, fixada pela agência, passa de R$ 0,769/m³ para R$ 0,57/m³. Com isso, os valores de cálculo do ICMS também ficam menores. Ou seja, a Arsesp fixou um valor R$ 0,19 mais baixo por m³. Com esta nova tarifa, o ICMS tem redução de mais R$ 0,08. Assim, para o posto revendedor, o produto chega R$ 0,27/m³ mais barato, um redução de 25,31%?, explicou Zevi Kann, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da Arsesp. 

No caso da Gás Natural SP Sul, a redução de preços baseia-se somente no uso do novo mix estabelecido pela Deliberação 165, já que não havia nenhum tipo de conta gráfica a compensar, como a Comgás. Em 10 de dezembro, a Arsesp publicou a Deliberação 191/2010, reduzindo as tarifas na área da concessionária. Para os postos da região, o valor da redução é de R$0,14, correspondendo a 18,9%. Este valor, considerando a incidência de impostos, resultará em diminuição de 0,195/m³ no preço de venda da concessionária.

Já a Gás Braziliano não participou do leilão, por incompatibilidade do perfil de seu mercado consumidor com as regras estabelecidas pela Petrobras, o que significa que não haverá redução de preços. A partir de 10 de dezembro, de acordo com a Deliberação 190/2010, a nova tarifa de venda de GNV aos postos é de R$0,74/m³, correspondendo a um aumento de 5,91%.

Longa batalha

Há mais de um ano, as entidades estão mobilizadas em busca de alternativas para o segmento. Além da redução de preços autorizada pela agência reguladora, a Fecombustíveis e os sindicatos filiados ainda pleiteiam junto à Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo uma redução na alíquota do IPVA para os veículos movidos a GNV e a utilização dos valores reais praticados pelo mercado como pauta para cálculo do ICMS do gás natural veicular.

Vale destacar que a Arsesp não regula o preço de venda do GNV ao usuário final. Portanto, cabe aos postos de combustíveis a definição do valor do repasse aos usuários. A expectativa da agência é de que os postos repassem esta diferença para os usuários finais de forma a melhorar a competição do GNV com os demais combustíveis. (Rosemeire Guidoni)