Verticalização e concentração de mercado são destaques em evento

17/04/2019 - Concentração de mercado, tributação e verticalização foram temas discutidos ontem (16) durante o seminário Oportunidades no Mercado de Combustíveis no Brasil, realizado no auditório do jornal Folha de São Paulo. O evento, promovido pela Plural, associação que reúne as três principais distribuidoras do mercado  (BR, Raízen e Ipiranga)  tinha por objetivo discutir problemas de competitividade no setor.

Logo  na abertura do seminário, a apresentação de André Pinto, sócio do Boston Consulting Group (BCG), surpreendeu a plateia com uma informação inesperada. De acordo com o estudo  Agenda para a Competitividade da Cadeia de Combustíveis no Brasil, elaborado pela consultoria a pedido da Plural, o setor de distribuição no Brasil fica entre pouco e moderadamente concentrado, atrás apenas dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Turquia e África do Sul. Conforme o estudo, em países como Espanha, Portugal, México e Chile, a distribuição de combustíveis é muito mais concentrada.

Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)   mostram o contrário. De acordo com a agência reguladora, a concentração do setor é crescente. Na gasolina, por exemplo, as três principais distribuidoras detinham, em 2008, 51,49% do mercado; em 2018 esse índice alcançou 63,84%. Já no diesel, a concentração é ainda maior. Em 2008, o índice era de 63,84%, e em 2018 chegou a 73,17%. Em nota técnica, a ANP destaca que essa concentração estimula a assimetria na transmissão de preços ao longo da cadeia, impedindo que os consumidores sejam beneficiados com a redução de preços.

Além da ANP, o próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já reconheceu que o setor é bastante concentrado, ao impedir, em 2017, que a Ipiranga adquirisse a Ale, alegando que a negociação resultaria em concentração ainda maior.

No entanto, o estudo da BCG destaca que existe grande concorrência no elo da revenda, e que inclusive existe no Brasil um número muito elevado de postos, o que faz com que as vendas individuais se reduzam. Além disso, para a consultoria, o setor mais concentrado é o refino, que tem mais de 80% do mercado nas mãos de um único player - a Petrobras.

Além da concorrência na ponta final da cadeia, os palestrantes debateram que a falta de segurança jurídica do país desestimula novas empresas a ingressarem no refino. Para Alexandre Aragão, professor de direito administrativo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a intervenção do governo nos preços e as próprias características do mercado afastam investidores.

A tributação no setor de combustíveis, fraudes e concorrência desleal na revenda também foram alvo de discussão. Cada vez mais, os empresários da ponta final da cadeia são prejudicados com a atuação do mercado ilegal, com o aumento de irregularidades e o crime organizado.

Aurélio Amaral, diretor da ANP, abordou a verticalização do mercado e a venda direta de etanol pelas usinas aos postos . Em sua visão, sem análises mais profundas, as mudanças em discussão no momento não são viáveis.  Problemas tributários que levam a fraudes, como a ação irregular das usinas conhecidas como barrigas de aluguel?, ou mesmo a ação dos chamados devedores contumazes, precisam ser resolvidas antes que se faça qualquer mudança.

Henrique Meirelles, secretário de estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, defendeu a monofasia do ICMS como alternativa para resolver a sonegação no mercado de combustíveis.

Já Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, defendeu vendas diretas e verticalização, mencionando que é necessário reduzir as barreiras de mercado para aumentar a concorrência.

Para cada ambiente um discurso diferente

Causa estranhamento à revenda que em um evento patrocinado pela Plural, a palestra de Megale apoie claramente verticalização do setor, enquanto que no 7º Congresso de Revendedores do Sudeste e 16º Congresso de Revendedores do Minaspetro, a Raízen, associada à Plural, afirmou publicamente que não tem interesse na verticalização, bem como a entidade representante das grandes distribuidoras já se pronunciou contra a verticalização.

Para a Fecombustíveis, a postura é ambígua, para cada ambiente há um discurso diferente.